Como os projetos existentes no país colaboram para os problemas sociais, educacionais e econômicos que eles encontram ao chegar nesse novo território.
Os Refugiados no Brasil
Após a Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945, grande parte da população mundial foi forçada a reconstruir sua vida em terras desconhecidas. O Brasil, até 1984, reconhecia as pessoas que saiam dos países por conta da guerra como migrantes, mas com a Declaração de Cartagena elaborada neste ano, a qual propôs fundamentar o conceito de proteção e a superação dos obstáculos enfrentados pelas pessoas em situações de refúgio, expandiu a definição do termo refugiado no país.
Em 1997, a Lei n° 9.474 adotou um conceito ampliado para o reconhecimento de refugiados, reconhecendo em situação de refúgio qualquer pessoa que busca segurança diante de situações de grave violação dos direitos humanos, permitindo que em território nacional o refugiado exerça os mesmos direitos civis que qualquer cidadão estrangeiro em situação regular no Brasil.
Depois de 20 anos, foi aprovada a Lei de Migração n° 13.445, a qual trata o movimento migratório como direito humano e garante ao migrante, em condições de igualdade com os nacionais, a não violação do direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança e à propriedade.
De acordo com o Alto Comissionário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), eles definem o termo “refugiado” como “pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.”
Em um levantamento de dados realizado pela Coordenação Geral da Conare, estima que, no período entre janeiro de 1985 até dezembro de 2022, 65.811 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil, sendo a maioria na faixa etária dos 18 aos 29 anos. Assim, torna-se imprescindível que o país integre essa população altamente vulnerável nas áreas sociais, econômicas e educacionais.
Devido ao grande número de refugiados que o país recebe todo ano, foi criada a plataforma Sisconare, a qual a pessoa precisa se inscrever ao solicitar refúgio no Brasil. Para isso, o refugiado cria um usuário com login e senha, acessa seu login e seleciona a opção “solicitar refúgio”, preenche o formulário, anota o número de controle e agenda um horário na Polícia Federal, esta que será responsável por emitir um protocolo que autoriza a permanência do estrangeiro no país até o fim do procedimento. Ao mesmo tempo, o Conare, órgão que decide sobre a condição do refugiado, recebe as informações para deliberação do colegiado. Caso seja certificado, o refugiado entra em contato com os órgãos encarregados para receber cédula de identidade que comprove sua condição jurídica, carteira de trabalho e documento de viagem. Caso seja rejeitado, o solicitante tem o prazo de quinze dias para entrar com recurso ao Ministro da Justiça.
Os problemas enfrentados pelos refugiados na sociedade brasileira
Arquivo de imagens do coletivo AJASIR
Após escutar mais de 600 pessoas no Brasil, a ACNUR identificou os maiores desafios que os refugiados encontram no país, a insuficiência de cursos de português disponíveis para essa população, dificulta a inclusão laboral deles, gerando dependência aos programas de assistência financeira para a compra de alimentos e itens básicos, refletindo na dificuldade para obter uma moradia adequada, levando alguns dos entrevistados a morar nas ruas ou ocupações espontâneas que não possui um acesso adequado a água e eletricidade. Além das condições precárias em habitações, com sendo frequente casas de aluguel terem superlotação, deixando muitas dessas pessoas expostas a riscos de saúde por conta das condições frágeis do saneamento básico.
Quando precisam recorrer ao acesso à saúde, devido a dificuldade para conseguir gerar renda e ter autossuficiência, pois muitos dos empregadores não reconhecem a documentação dos solicitantes de condição de refugiado como um documento válido, já os que conseguem emprego, a maioria, é por meio da informalidade, existindo casos extremos de pessoas coletando dinheiro nas ruas ou recorrem ao sexo como meio de sobrevivência. Nesse aspecto, parte da população relata incapacidade de pagamento de certos remédios devido às dificuldades na geração de renda. Além disso, muitos não conseguem acessar serviços da saúde especializados em saúde sexual e reprodutiva e verifica-se a dificuldade da comunicação nos centros de saúde, por conta da língua ser diferente.
Em relação ao aspecto educacional, ocorre uma evasão no número de crianças matriculadas no ensino formal devido à falta de vagas. Entretanto, quando conseguem a vaga, as principais razões para deixarem as escolas são a diferença do idioma, a xenofobia, o racismo e o bullying, retomando outra dificuldade relatada pelos refugiados no país, a violência. Como a habitação deles localiza-se em áreas marginalizadas e isoladas, onde atuam grupos criminosos, a insegurança toma conta de seus imaginários, o medo de algum dia ser vítima desses grupos. Ademais, há um elevado número de casos de violência baseada em gênero, parte da população refugiada sofre danos físicos, tem a auto-estima afetada e passam por traumas.
Em 2022, foi encaminhada uma carta de dezesseis páginas cobrando medidas concretas e explicações do governo brasileiro a respeito das diversas violações dos direitos humanos contra imigrantes e refugiados, principalmente africanos e haitianos, que relataram serem alvo de violência física, manifestações de racismo e xenofobia, discursos de ódio, assassinatos e prisões arbitrárias.
Outro problema destacado no documento foi o fechamento das fronteiras perante a covid-19, o governo argumentava que o fechamento das fronteiras era por conta de saúde pública, mas as restrições foram desigualmente mais rígidas as pessoas vindo de países como Venezuela e Haiti. Com base nisso, os migrantes recorriam a rotas inseguras com contrabandistas, aumentando o risco de sofrerem alguma violência.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR ACNUR)
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) surgiu em 1950 por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas tendo como base a Convenção de 1951 da ONU sobre Refugiados, a qual estabelece princípios legais sobre os quais diversas legislações, práticas internacionais, nacionais e regionais se baseiam sobre o assunto. Está presente em cerca de 130 países, no Brasil seu primeiro escritório foi em 1982 no Rio de Janeiro, atualmente tem o escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em Manaus, Boa Vista e São Paulo, atuando em cooperação com o Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que define sobre as solicitações de refúgio no país.
A instituição se mantém por meio de contribuições voluntárias dos doadores, alguns deles são o banco Bradesco, as empresas Beiersdorf, Fitesa e Randon, a produtora e exportadora de papéis Klabin, a marca de roupas Riachuelo, a plataforma Youtube Music e o instituto OMNI.
A principal função da agência é garantir que os países estejam cientes das obrigações de conferir proteção a todas as pessoas que buscam refúgio. O princípio central da proteção é que nenhum solicitante de refúgio pode ser retornado ao território onde sua vida e integridade estejam em risco. Para isso, trabalham junto com a estrutura social, econômica e política nacional para adequar as leis e normas internacionais, advogando para influenciar governos e o público em geral a adotar práticas para a proteção dos refugiados.
Criaram o projeto “Empoderando Refugiados” em 2015 que atende mulheres de diversas nacionalidades em situação de refúgio no Brasil. A ação promove o acesso das participantes ao mercado de trabalho brasileiro através da estratégia de interiorização que realoca as beneficiárias e suas famílias para a cidade de destino, auxiliando no problema de geração de renda da população. As turmas incluem mulheres com mais de 50 anos, a comunidade LGBTQIA+, mulheres com deficiência e cuidadoras de pessoas com deficiência. De acordo com dados da UNHCR ACNUR, 316 mulheres foram formadas pelo projeto, 147 foram empregadas e 260 interiorizadas.
O Alto Comissionado das Nações Unidas para Refugiados também promove projetos na área de esportes, como meio de combate a desinformação, discriminação e auxilia no bem-estar dos refugiados. Algumas das iniciativas foram o “Time de Atletas Refugiados Olímpicos e Paralímpicos”, o qual atuou em parceria com o Comitê Olímpico Internacional para proporcionar a inclusão de atletas refugiados nas Olimpíadas e Paraolimpíadas, atuando no Rio de Janeiro em 2016 e em Tóquio no ano de 2021; o projeto Fútbol Sin Fronteras, ocorre em Boa Vista (RR), detém as atividades relacionadas ao trabalho em equipe, tomada de decisão, diálogo e igualdade de gênero; A Copa dos Refugiados e Migrantes que destaca o protagonismo e quebra estigmas sobre a população refugiada, promovendo a sociabilidade entre os participantes e torcedores.
Em 2022, foi lançado no Brasil o I Relatório Cidades Solidárias Brasil: Proteção e integração de Pessoas Refugiadas no Plano Local, o qual reconheceu vinte e sete práticas boas, sendo elas divididas nos eixos temáticos da Educação, Compartilhamento de Responsabilidades, Integração Local, Abrigamento e Capacidade de proteção, em dezessete municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O relatório é uma iniciativa do projeto “ Cidades Solidárias” da ACNUR que destaca o empenho feito pelos governos locais para a implementação de políticas públicas municipais com o objetivo de proteger e interagir as pessoas refugiadas.
Além disso, fornecem proteção, assistência e serviços aos mais vulneráveis a partir de dinheiro e vouchers que os ajudam a ter acesso a comida, água, cuidados médicos e abrigos, permitindo que eles continuem com meios de subsistência. É possível verificar que todas as propostas, projetos e políticas públicas que a instituição colabora são eficazes no combate aos problemas que os refugiados encontram quando chegam no Brasil, sendo uma solução validável o acolhimento que a ACNUR realiza aos refugiados deste país.
Uma visão mundial: Vem, tu puedes.
Vídeo de apresentação do site Visão Mundial.
Como resposta à crise migratória venezuelana nasce o projeto “Vem, tu puedes” em março de 2018. O projeto é originário do coletivo Visão Mundial, que foi fundado por Bob Pierce em 1950 após ele se deparar com uma criança chinesa abandonada na rua. Assim como hoje, naquela época as guerras deslocavam refugiados que precisavam de ajuda. A ideia de Bob era que a ajuda deveria ser a longo prazo e de alto impacto na vida de quem necessitava de ajuda e que ele sozinho, não faria isso. E assim nasceu a Visão Mundial, inicialmente sediada em Oregon, Estados Unidos das Américas (EUA), a organização se concentrou em missões missionárias para o leste da Ásia. Hoje, a Visão Mundial é a maior organização não-cristã internacional, trabalhando em 100 países do mundo.
Aqui no Brasil a Visão Mundial se instaurou em 1975 e atua com foco em crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade, lutando pela erradicação da violência e uma vida mais digna, em abundância, para os meninos e meninas em solo brasileiro. Para isso, desenvolve programas e projetos nas áreas de proteção, educação, meios de vida, incidência política e resposta a emergências. Como é o caso do projeto Vem, tu puedes, sendo a maior iniciativa criada pelo coletivo em resposta a crises migratórias, o projeto foi iniciado em setembro de 2019 em parceria com a Bureau of Population, Refugees and Migration (PRM).
O projeto visa capacitar migrantes e refugiados venezuelanos para o mercado de trabalho brasileiro. Além de treinamentos e aulas de português, o coletivo atua na conscientização e sensibilização de empresas para que se engajem com a causa e contratem os refugiados e migrantes que necessitam. Atualmente, são mais de 7.200 pessoas beneficiadas e amparadas pelo projeto no Brasil. Desse contingente 70% estão em Boa Vista (RR) e as demais se dividem entre São Paulo (SP) e Manaus (AM).
Arquivo pessoal do coletivo Visão Mundial, @visaomundialbr
Cada um desses focos atua em uma prioridade, no Amazonas a população migratória atendida se baseia em refugiados venezuelanos que estão em abrigos. Já em São Paulo o foco é em migrantes que estão no centro de acolhida às pessoas que estão em situação de rua, já em Boa Vista, os refugiados estão vivendo em ocupações espontâneas em alto risco de vulnerabilidade. Sendo assim, cada local que o projeto atua necessita de um certo tipo atendimento e é isso que o “vem, tu puedes” fornece.
O objetivo do projeto é fortalecer a estabilidade familiar e coletiva dessa população, a partir da geração de renda. Com capacitações e especializações, eles ajudam chefes de famílias, homens e mulheres, a terem um meio de subsistência e assim prover o sustento digno e seguro para todos ao redor. Outro ponto importante é que a iniciativa atua no trabalho de argumentação e defesa da causa em ambientes corporativos, contribuindo assim para a criação de políticas de empregabilidade para refugiados e migrantes, buscando fortalecer aquilo que os dados já indicam: migrantes são excelentes e dedicados trabalhadores.
A UFU em ação: Parceria com a ACNUR e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Arquivo de imagens do coletivo AJASIR
A aliança entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a já citada ACNUR se deu em outubro de 2020, com um acordo de cooperação para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Sendo a 24ª instituição brasileira de ensino superior a fechar parceria com a instituição a fim de promover ensino, pesquisa e extensão sobre a temática, bem como promover a inserção e o conhecimento sobre a comunidade de migrantes e refugiados no Brasil. A Cátedra recebe esse nome em homenagem ao brasileiro funcionário da ONU que dedicou sua trajetória de vida à causa.
O acordo foi fundado em parceria com os cursos de Relações Internacionais e Direito Internacional e conta com a colaboração de outros movimentos já produzidos pelos discentes de outros cursos que atuam no mesmo segmento, a Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (Ajesir), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Migração, Saúde e Trabalho (Migrast), o Núcleo de Francês e literaturas de língua francesa (Nuffli), o Escritório de Assessoria Jurídica Popular (Esajup), a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Cete), o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Cedire) e a iniciativa "Todas por Ela" são os movimentos que possibilitaram e atraíram a atenção da CSVM para a universidade.
A atuação dos movimentos e coletivos para a inserção dos migrantes e refugiados em Uberlândia sempre foi intensa devido ao fluxo migratório de Minas Gerais, como conta a coordenadora discente da AJESIR, Victoria, em nosso podcast “O mundo é nosso”. Atualmente, a UFU atua em muitas áreas de inserção a comunidade migratória e refugiada, além do grupo AJESIR que trabalha com a assessoria jurídica desta comunidade, o Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humano, NUPEDH, em parceria com a ACNUR desenvolve uma pesquisa com 400 famílias refugiadas para verificar a efetividade e a qualidade dos serviços fornecidos pelas instituições de apoio que atuam em Uberlândia.
Essa pesquisa ocorre todos os anos em novembro, entre os dias 08 e 11, e serve para auxiliar e verificar a utilização dos benefícios fornecidos pela ACNUR. Nesse processo são coletados dados através de entrevistas, que são analisadas questões como: eficiência no processo de distribuição; como avaliam o atendimento do programa; se tiveram dificuldade de usar o valor em estabelecimentos comerciais; as modalidades de uso do valor da assistência; as transformações geradas nas famílias e perguntas que identificam se a assistência permitiu a inserção dos respondentes no caminho de soluções duradouras de integração local. Essa pesquisa auxilia na melhoria das políticas públicas e as condições de apoio fornecidas pelos órgãos, a atual intenção dos coletivos é conseguir uma sede para a assistência dos refugiados e migrantes que residem no Triângulo Mineiro, pois a atual sede se localiza em Belo Horizonte e dificulta o acesso da comunidade por muitos motivos.
Em junho de 2021, a UFU foi reconhecida como uma parceira importante para a ONU na rede de apoio aos refugiados. Diante dos intempéries e situações de vulnerabilidade enfrentados por essa comunidade, a universidade tem se destacado em alguns feitos como a proteção e integração do povo Warao por meio de assistência jurídica (AJESIR) e oferta de do português como língua acolhida. Para além disso, a UFU desenvolveu também um Modelo de Plano de Ação Emergencial, composto por três eixos principais: realização da análise de proteção do grupo; encaminhamentos imediatos aos órgãos responsáveis para medidas socioassistenciais e de saúde; e elaboração de estratégias de proteção e integração local. O objetivo é, a médio e longo prazos, propiciar a permanência breve ou prolongada dos refugiados na cidade.
Nas palavras de Sérgio Vieira de Mello, “o desenvolvimento humano é o processo de alargamento das escolhas dos indivíduos, proporcionando a cada um a oportunidade de tirar o melhor partido das suas capacidades: viver uma vida longa e saudável, adquirir conhecimentos e ascender aos recursos necessários para um nível de vida decente”, e o que a UFU busca e oferece para todos que precisam e buscam auxílio nos projetos desenvolvidos pelos discentes.
ONG TAARE: dignidade, respeito, compromisso, transparência, ética, igualdade e empoderamento.
Por ser a 3ª cidade com o maior fluxo migratório do estado de Minas, Uberlândia tem algumas instituições e ONG’s que trabalham com a inserção de refugiados na sociedade brasileira. A TAARE, Trabalho de Apoio a Migrantes Internacionais, atua como uma frente de acolhimento imediato a essa comunidade, e as principais atuações do coletivo se dão por: apoio na criação de um Guia de Apoio para Imigrantes e Refugiados em Uberlândia (organizado pelo grupo de pesquisa MIGRAST - UFU); aulas de PLAc (Português como Língua de Acolhimento); encaminhamentos e orientações jurídicas e de documentações; doações e entrega de cestas básicas; organização de eventos comunitários para estrangeiros, oficinas de capacitação, palestras de conscientização e rodas de conversa. O ensino da língua portuguesa é a principal ação, já que a aprendizagem do português contribui para a integração social e profissional do imigrante e refugiado, auxilia na igualdade de oportunidades, no acesso ao trabalho e no exercício da cidadania.
A TAARE é constituída por 12 pessoas fixas em sua equipe e conta com a ajuda de voluntários de diversas idades para dar continuidade às ações promovidas, com foco no bem estar e desenvolvimento da comunidade os eventos realizados arrecadam dinheiro e doações que são transformados em recursos para a estabilidade e continuidade dos projetos. Ao longo de cinco anos de existência e atuação, a ong já atendeu e auxiliou mais de 3 mil refugiados na cidade de Uberlândia, entre esses refugiados, foram mais de 20 nacionalidades diferentes. Enquanto, no mundo
Devido a ser uma entidade sem fins lucrativos a TAARE conta com o apoio e participação de muitos projetos, universitários, estudantis e independentes que possibilitam a expansão das atividades para outras regiões do triângulo mineiro, como foi feito em maio de 2022 em parceria com a OIM Brasil, Stop Hunger e a Sodexo, onde foram entregues cartões alimentação para mais de 50 famílias nas cidades de Uberaba, Araguari e Uberlândia. O trabalho com a comunidade estudantil também é importante para a conscientização sobre a causa, e isso a TAARE também faz, ainda no período de maio a ong recebeu os alunos do Colégio São Paschoall em conjunto com o Projeto Protagonismo Juvenil e Ação Social. Durante a visita, os alunos puderam ouvir a trajetória e os desafios de uma das assistidas, Yelitza. E os voluntários, Gabriel e Cássia, também puderam explicar sobre as principais atividades desenvolvidas pelo Taare.
Arquivo pessoal da vereadora Amanda Godim, @amandagodimudi.
Em uma pesquisa feita pelo jornal Diário de Uberlândia, o município de Uberlândia recebeu mais de 4 mil imigrantes e refugiados nos últimos anos, em sua maioria haitianos, colombianos, bolivianos, venezuelanos, franceses, afegãos e ucranianos. É importante destacar que esse fenômeno se dá por diversos motivos: tragédias naturais como foi o caso do Haiti em 2010, guerras civis como foi/é o caso da Ucrânia, Afeganistão, Síria e Venezuela. Em nota, o jornal destaca que “Nesse sentido, entende-se que a atuação do Taare é fundamental no acolhimento desses grupos que acabam entrando em uma situação de extrema vulnerabilidade, promovendo, por exemplo, meios de acesso às informações e auxílio na aprendizagem do português como língua de acolhimento, além de outras atividades em busca de intensificar o apoio e acolhimento à população migrante.”
Sendo assim, é de extrema importância a contribuição de todos e a TAARE disponibiliza de diversos meios de comunicação para arrendar a contribuição necessária, confira alguns: LinkTree.